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LISTAGEM DE BENEFÍCIOS PARA ATINGIDOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL
Governo Federal
Benefício: AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO / MEDIDA PROVISÓRIA Nº1.219, DE 15 MAIO DE 2024
Origem: Governo Federal
Link: https://www.gov.br/mdr/pt-br/auxilioreconstrucao
Descrição: Transferência de R$ 5.100,00 (parcela única) para famílias desabrigadas ou desalojadas pela enchente; uma parcela por unidade familiar (endereço); são 369 municípios habilitados a receber.
Mais informações na página da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal..
Benefício: Novas habitações
Origem: Governo Federal
Link: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/habitacao
Descrição: Chamamento público de interessados em vender imóveis; aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e Banco do Brasil, que estejam desocupados; aquisição de imóveis de construtoras que estejam em obras ou concluídos; aproveitamento de imóveis do Minha Casa, Minha Vida, de propostas inscritas e não selecionadas.
As Prefeituras deverão informar, no site do Ministério das Cidades, o número de casas e localidades que será preciso repor as casas perdidas.
Benefício: Saque FGTS / Saque Calamidade/Emergência
Origem: Governo Federal
Link: https://fgts.gov.br/Pages/sou-trabalhador/saque-calamidade.aspx
Descrição: Disponível para qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS, que possua endereço em cidade que decretou estado de calamidade/emergência; saque no valor máximo de R$ 6.220,00, que deverá ser solicitado até 03/08/2024.
Benefício: Bolsa Família
Origem: Governo Federal
Link: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia
Descrição: Para quem já possui, as parcelas estão sendo adiantadas. Para quem ainda não possui, deve fazer inscrição de sua família no Cadastro Único, munido de comprovante de residência e identidade de todos que compõem sua família e dirigir-se a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou nas sedes da Secretaria de Assistência Social da prefeitura.
Mais informações na página da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal.
Benefício: Seguro-desemprego
Origem: Governo Federal
Link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-o-seguro-desemprego
Descrição: Para quem está ou estava recebendo seguro-desemprego, na data da calamidade pública; será pago duas parcelas adicionais.
Mais informações na página da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal.
Benefício: Restituição do IR e prorrogação da declaração
Origem: Governo Federal
Link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda
Descrição: Os contribuintes do RS receberão as restituições devidas no primeiro lote. Além disso, o prazo para apresentar a declaração de renda de pessoa física foi prorrogado para os moradores dos municípios atingidos até 31 de agosto.
Mais informações na página da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal.
Benefício: Abono salarial
Origem: Governo Federal
Link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/receber-o-abono-salarial
Descrição: O Ministério do Trabalho e Emprego antecipou o pagamento do abono para 15 de maio, dos trabalhadores que receberiam entre junho, julho e agosto. Serão 756.121 trabalhadores que terão o abono antecipado.
Governo Estadual
Benefício: Programa Volta por Cima, DECRETO Nº 57.607, 10 MAIO DE 2024
Origem: Governo Estadual
Link: https://sosenchentes.rs.gov.br/consulta-programa-volta-por-cima
Descrição: Transferência de R$ 2.500,00 (parcela única), no Cartão Cidadão; uma parcela por unidade familiar (endereço); auxílio para famílias desalojadas ou desabrigadas devido a consequências climáticas, de eventos ocorridos de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024. Para receber, é necessário possuir CadÚnico. A inscrição pode ser posterior aos eventos climáticos. Encaixam-se aqueles que possuam renda familiar de até R$ 218,00, por pessoa, que tenham preenchido o formulário de cadastro, disponibilizado pelos municípios. Ser beneficiário do Bolsa Família ou do Auxílio Reconstrução não gera impedimento para receber este auxílio.
Para consultar o benefício, acesse, com o CPF em mãos, o portal do Governo Estadual: https://fpae01.pro.rs.gov.br/auxilio.php?grupo=20. As famílias só podem escolher um dos auxílios estaduais.
Benefício: Auxílio SOS RS
Origem: Governo Estadual
Link: https://sosenchentes.rs.gov.br/como-receber-recurso-do-pix
Descrição: Transferência de R$ 2.000,00 (parcela única); uma parcela por unidade familiar (endereço); auxílio originado das doações realizadas ao pix do Estado, na campanha SOS Enchentes; entrega de Cartão Cidadão com o valor depositado. Para receber, é necessário possuir CadÚnico ou estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF; possuir renda familiar de até 3 salários mínimos; não ser beneficiado pelo Programa Volta por Cima. O cronograma de distribuição será realizado por cidade atingida e comunicado no link acima.
Para consultar o benefício, acesse, com o CPF em mãos, o portal do Governo Estadual:
https://fpae01.pro.rs.gov.br/auxilio.php?grupo=20. As famílias só podem escolher um dos auxílios estaduais.
Benefício: Ampliação do prazo para pagamento do ICMS
Origem: Governo Estadual
Link: https://estado.rs.gov.br/empresas-de-todo-o-rs-poderao-pagar-icmscom-prazo-estendido-sem-juros-ou-multa
Descrição: De acordo com o Decreto nº 57.636, publicado no dia 24 de maio de 2024, foi ampliado o prazo para as empresas gaúchas realizarem o pagamento do ICMS, sem cobrança de juros ou de multa. Os prazos administrativos de processos tributários estarão suspensos de 24 de abril a 31 de julho de 2024.
GOVERNOS MUNICIPAIS
Os Governos Municipais, junto das suas respectivas equipes da Defesa Civil, serão os responsáveis pelo cadastramento da população atingida.
PORTO ALEGRE
Benefício: Registro Unificado
Origem: Municipal
Portal unificado para diversas formas de cadastramento: https://prefeituradeportoalegre.branet.com.br/
Descrição: No portal, deve selecionar a opção que descreve a situação e preencher o formulário de forma completa. A primeira opção é apenas para voluntários, cadastrados na Prefeitura, que estão atuando em abrigos ou afins.
Benefício: Atestados
Origem: Defesa Civil de Porto Alegre
Link: https://atestado-defesacivil.portoalegre.rs.gov.br/
Descrição: A Defesa Civil de Porto Alegre anunciou a disponibilidade de atestados para os moradores impactados pela enchente na cidade. Esta medida visa auxiliar aqueles que foram impossibilitados de retornar ao trabalho devido às condições adversas causadas pelas inundações. Os atestados podem ser solicitados neste link, ou pelo WhatsApp 156. O atestado está vinculado ao CEP de quem o solicitou e incluirá informações de mobilidade para quem não conseguiu trabalhar em outro município, e tem autenticação online.
ALVORADA
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Link: https://www.alvorada.rs.gov.br/auxilio-reconstrucao/
Descrição: Para fazer o cadastramento no município, para o auxílio do Governo Federal, deve-se acessar o link acima. Para atendimento presencial, comparecer nos endereços: Rua Santa Catarina, nº 80, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h45 e das 13h às 16h45 ou na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 3072, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
ARROIO DOS RATOS
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Link: https://www.arroiodosratos.rs.gov.br/enchente-2024/
Descrição: Para fazer o cadastramento no município, para o auxílio do Governo Federal, deve-se acessar o link acima.
CACHOEIRINHA
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Link: https://sistemas.cachoeirinha.rs.gov.br/sisReconstrucao
Descrição: Para fazer o cadastramento no município, para o auxílio do Governo Federal, deve-se acessar o link acima.
CAMPO BOM
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Descrição: A Prefeitura não disponibilizou portal para cadastramento. Necessário comparecimento presencial para realização do cadastro, na Rua Rui Barbosa, nº 197, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
CANOAS
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Link: https://sistemas.canoas.rs.gov.br/cadastroweb/auxilioreconstrucao/cadastro
Descrição: Para fazer o cadastramento no município, para o auxílio do Governo Federal,
deve-se acessar o link acima.
CHARQUEADAS
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Link: https://forms.gle/d7j515rcPvtqkew8A
Descrição: Para fazer o cadastramento no município, para o auxílio do Governo Federal, deve-se acessar o link acima, do formulário do Google.
ELDORADO DO SUL
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Link: https://sistemas.canoas.rs.gov.br/cadastroweb/auxilioreconstrucao/cadastro
Descrição: Para fazer o cadastramento no município, para o auxílio do Governo Federal, deve-se acessar o link acima.
ESTEIO
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdTofrJUzHHSj9MOzy-SMgtR7eX_v2x5nvC2Hf97B_OO_L6OA/viewform
Descrição: Para fazer o cadastramento no município, para o auxílio do Governo Federal, deve-se acessar o link acima, do formulário do Google.
GRAVATAÍ
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Link: https://rs.govtools.app/gravatai/auxilio-reconstrucao
Descrição: Para fazer o cadastramento no município, para o auxílio do Governo Federal, deve-se acessar o link acima.
GUAÍBA
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdGxjHlqwBNjATjsaZQcC5gXRSUgEqOWJWdQvjVaEbW-1X1YA/viewform
Descrição: Para fazer o cadastramento no município, para o auxílio do Governo Federal, deve-se acessar o link acima, do formulário do Google.
IGREJINHA
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Link: https://igrejinha.rs.gov.br/auxilioreconstrucao
Descrição: Para fazer o cadastramento no município, para o auxílio do Governo Federal, deve-se acessar o link acima.
MONTENEGRO
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Link: https://pmmgo.forms.app/reconstrucaomontenegro
Descrição: Para fazer o cadastramento no município, para o auxílio do Governo Federal, deve-se acessar o link acima.
NOVO HAMBURGO
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Link: https://www.novohamburgo.rs.gov.br/form/formulario-auxilioreconstrucao
Descrição: Para fazer o cadastramento no município, para o auxílio do Governo Federal, deve-se acessar o link acima.
ROLANTE
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Descrição: A Prefeitura não disponibilizou portal para cadastramento. Segundo informações do CRAS, é necessário o comparecimento presencial para realização do cadastro. Endereço: Rua Bernardo Henrique Bohlke Filho, nº 121. Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.
SÃO LEOPOLDO
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Link: https://ajudatche.com/cadastrar
Descrição: Para fazer o cadastramento no município, deve-se acessar o link acima.
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Link: https://www.saosebastiaodocai.rs.gov.br/cadmun/index.php
Descrição: Para fazer o cadastramento, deve-se acessar o link acima. No mesmo link, o município disponibiliza informações e também um canal para envio de dúvidas.
SAPUCAIA DO SUL
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSefM1WtQCbvVii7-YqDeMhkuWm8-4XpkdT3aj_98i6fGHNSNw/viewform
Descrição: Para fazer o cadastramento no município, para o auxílio do Governo Federal, deve-se acessar o link acima, do formulário do Google.
TAQUARA
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Descrição: A Prefeitura não disponibilizou portal para cadastramento. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, as famílias que possuem CadÚnico não precisarão preencher nenhum cadastro. As famílias que não possuem CadÚnico, e foram atingidas, devem enviar comprovante de residência e dados dos integrantes da família para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo número (51) 3541-9242. Importante lembrar que o CadÚnico pertence à família.
TRIUNFO
Benefício: Cadastramento
Origem: Municipal
Descrição: A Prefeitura encerrou o cadastramento. Os cadastros foram realizados até o dia 26/05. Se o CPF consta como “não cadastrado”, deve-se procurar a Prefeitura com documento de identidade e comprovante de residência para regularização.
SERVIÇOS
Benefício: Certidões de nascimento e casamento
Origem: Judiciário RS
Descrição: Uma força-tarefa foi mobilizada para realizar a identificação e o registro civil das
vítimas que estão nos abrigos. Os assistidos devem preencher um questionário e entregá-lo
aos voluntários encarregados do encaminhamento do pedido. As perguntas são simples e
incluem informações como nome completo, CPF, nome dos pais, endereço e telefone para
contato. Devido à natureza sensível dos dados, o formulário não está disponível para o
público em geral, sendo necessária a mediação dos voluntários. Após o preenchimento, a
pessoa pode optar por receber a certidão digital no celular ou a versão física no abrigo.
Também é possível retirar o documento no Palácio da Justiça, no Centro Histórico, mediante
entrega de um recibo fornecido pelos servidores. A emissão das certidões é gratuita e não
requer a apresentação de boletim de ocorrência para obtenção da segunda via. Há ainda
postos de atendimento emergenciais para aqueles que se encontram fora dos abrigos,
funcionando das 12h às 17h.
● Shopping João Pessoa, na Avenida João Pessoa, 1.831, terceiro pavimento, ao lado da Bella Gulla, bairro Farroupilha;
● Tudo Fácil Zona Norte (Shopping Wallig), na Avenida Assis Brasil, 2.611, terceiro pavimento, Passo D’Areia;
● Foro Regional do Partenon, na Avenida Coronel Aparício Borges, 2.025, bairro Partenon.
Benefício: CPF
Origem: Receita Federal
Link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/inscricaopublica/inscricao.asp
Descrição: A inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física pode ser feita de forma gratuita no site oficial da Receita Federal.
Benefício: Pausa no financiamento imobiliário
Origem: Bancos
Banrisul: O Banrisul está disponibilizando carência no pagamento de três parcelas dos financiamentos imobiliários para imóveis situados no Rio Grande do Sul. Mesmo com a medida, o prazo de vigência do contrato não será alterado, já que os valores das prestações prorrogadas serão diluídos nas parcelas seguintes. A solicitação pode ser feita pelo cliente diretamente no aplicativo Banrisul. Na impossibilidade de acessar a plataforma, o pedido pode ser realizado nas agências.
Banco do Brasil: Clientes do Banco do Brasil (BB) têm acesso à repactuação de até quatro parcelas de capital e encargos básicos das operações de financiamento imobiliário e empréstimo com garantia de imóvel. As prestações pausadas serão transferidas para o final do cronograma de pagamento. A solicitação deve ser feita pelo aplicativo ou pelos demais canais de atendimento do banco.
Caixa Econômica Federal: Desde 9 de maio, a Caixa disponibiliza a possibilidade de fazer uma pausa de até seis meses no pagamento das parcelas do financiamento habitacional nas regiões atingidas pelas enchentes. Essas prestações também podem ser incorporadas no saldo devedor de clientes inadimplentes. Para solicitar a pausa, o cliente deve acessar o “Alô Caixa”, pelos números 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0 104 (demais regiões), ou procurar uma agência do banco.
Itaú: Neste momento sensível, para clientes das regiões impactadas que possuem financiamentos imobiliários, o banco ampliou a possibilidade de suspender o pagamento de duas para até três parcelas, por meio do “Pula Parcela”. Ao optar por essa funcionalidade, o valor das parcelas puladas é diluído nas seguintes. A contratação pode ser realizada através do aplicativo Itaú.
Santander: Clientes do Santander que tiverem crédito imobiliário ou garantia de imóvel (Usecasa) e estiverem com as parcelas em dia (ou até duas parcelas vencidas com até 50 dias) podem solicitar a prorrogação das próximas duas prestações por até 60 dias. Durante esse período, os juros serão acrescidos ao saldo devedor. No entanto, a medida não se aplica a quem utiliza o FGTS para pagamento ou se restam apenas duas parcelas. A solicitação da prorrogação pode ser feita pelo site ou pelo aplicativo.
Benefício: Isenção da conta de água
Origem: Corsan e DMAE
Corsan: As pessoas que sofreram com alagamentos em 67 municípios atendidos pela Corsan terão isenção da conta de água (tarifa básica e consumo) pelos meses de maio e junho. Quem conta com tarifa social terá isenção do pagamento por seis meses. Já quem sofreu com desabastecimento de água durante a chuva terá isenção do valor do serviço básico na conta de maio, pagando apenas o consumo.
Dmae: A prefeitura de Porto Alegre isentou a conta de água por seis meses para quem é beneficiário da tarifa social e teve sua casa alagada.
Benefício: Sebraetec Supera – consultoria e auxílio na reposição de materiais e insumos
Origem: SEBRAE-RS
Link: https://conhecimento.sebraers.com.br/lp/consultoria-sebraetec-supera/?utm_source=imprensa&utm_medium=diversos&utm_campaign=juntos_a_gente_supera&
utm_content=juntos_a_gente_supera_trafego_geral_lp_imprensa_supera
Descrição: A iniciativa oferece consultoria e auxílio na reposição de materiais e insumos para que os empreendedores retomem suas atividades. O Sebraetec Supera contribuirá no mapeamento das empresas em relação às necessidades para recuperação do espaço físico, de materiais e de insumos. Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo fornecerá as informações das empresas atingidas pelas enchentes. Após avaliação do espaço físico da empresa e o trabalho de consultoria, os empreendedores beneficiados receberão reembolso de até R$ 15 mil sobre os custos com reparos, manutenção ou
reposição de equipamentos e mobiliários afetados pelas águas. O MEI (Microempreendedor Individual) poderá receber até R$ 3 mil; microempresas até R$ 10 mil; e empresas de pequeno porte até R$ 15 mil.
Benefício: Mapeamento de perdas para empresas atingidas pelas inundações
Origem: Gabinete de Apoio ao Empreendedor RS
Link: https://customervoice.microsoft.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=cYIpl9cbxUqTW4it3vY2
zG9ewu9IrSNFsb1M-gIh8ixUODNFRkdYODdLT1VVNlk3Rkc1NDZMUkhMTi4u
Descrição: O documento deve ser respondido para que o governo do Estado possa mensurar o prejuízo das empresas e buscar recursos para apoiar a categoria. O questionário tem modelo semelhante ao usado para quantificar os danos ocasionados pelos eventos meteorológicos que atingiram o Vale do Taquari em 2023. A iniciativa contempla micro, pequenas, médias e grandes empresas.
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