Publicado originalmente no Jornal Zero Hora de 6/1/2020
Autor: Germano Bremm – Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade
O Plano Diretor é o instrumento básico da política urbana das cidades, uma espécie de Constituição municipal, que norteia o crescimento e o desenvolvimento dos territórios e precisa ser revisado a cada 10 anos. Quase 90% da população brasileira vive em cidades, exigindo dos gestores municipais políticas sólidas de planejamento urbano, que conduzam a um futuro mais sustentável.
Cidadania, habitação, regularização fundiária, urbanização de áreas ocupadas por pessoas de baixa renda, mobilidade, proteção do meio ambiente, empreendedorismo e resiliência são temas que integram este debate. Em uma sociedade que se transforma rapidamente, o Plano Diretor também tem que prever um sistema de gestão flexível, capaz de incorporar as mudanças de um mundo que evolui constantemente.
Mas é preciso ir além do plano conceitual, buscar novas experiências, outros modelos, se abrir para o mundo. É nessa perspectiva que a Prefeitura de Porto Alegre acaba de firmar uma cooperação técnica inédita para revisar o Plano Diretor com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD). Uma oportunidade única de a cidade se inserir no contexto internacional da Nova Agenda Urbana e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Pela primeira vez na nossa história teremos o apoio das Nações Unidas para planejar o ordenamento do território, com a oportunidade de reunir experiências de consultores locais, nacionais e internacionais. Todos pensando em formas e estratégias de alcançar o almejado nível de desenvolvimento que a cidade merece. É hora de deixarmos de lado nossas ideologias e pré-conceitos e nos unirmos para pensar a Porto Alegre que queremos para 2030.
Todos têm papel importante na construção desse novo Plano: Câmara Municipal, Conselho do Plano Diretor, Conselho do Meio Ambiente, Pacto Alegre, entidades representativas e a sociedade. Todos podem e devem participar e contribuir. Só assim conseguiremos firmar um pacto que perdure e instrumentalize uma lei avançada, inclusiva e que promova o desenvolvimento sustentável para a atual e as futuras gerações.
