Porto Alegre Resiliente
A magnitude e os impactos desta situação requer respostas flexíveis, adaptadas ao nosso contexto, de modo a permitir que sejam abordados os relevantes impactos e a possibilidade de repercussões de curta e longa duração associadas aos efeitos socioambientais e econômicos decorrentes da crise, que poderão implicar a desaceleração das atividades produtivas e ocorrência de migrações em áreas rurais e urbanas do Estado.
As inundações afetaram milhares de pessoas na maior parte dos municípios gaúchos, provocando destruição de moradias, ativos públicos e infraestrutura urbana fundamental para o adequado funcionamento e desenvolvimento social e cultural do Estado.
Dezenas de milhares de pessoas foram desalojadas e desabrigadas, e se vêem expostas a um contexto de recursos escassos, abrigamento, perda ou dano de moradias, redução de fontes de receita, perdas de emprego e riscos severos à saúde. Esse cenário perpassa todas as classes, mas, obviamente, afeta mais fortemente as pessoas em situação de vulnerabilidade. Destaca-se diante disso, a importância de termos um olhar inclusivo e participativo com representação de diferentes grupos sociais, tais como negros, indigenas e quilombolas.
Dada a sua natureza de movimento social compromissado com a construção coletiva de uma Porto Alegre e de um RS melhores de se viver, com mais horizontes e bem estar para nossa população, o PACTO ALEGRE sente-se obrigado a juntar-se aos esforços para o enfrentamento e superação desta crise.
Tendo provocado um conjunto de especialistas locais e internacionais para uma discussão sobre as necessidades momentâneas, de curto e longo prazo, a Coordenação, o Grupo Técnico Operacional e os Representantes da ALIANÇA PELA INOVAÇÃO DE PORTO ALEGRE, que têm por
responsabilidade fazer a gestão do PACTO ALEGRE, concluem que deve ser criado um desafio especial, a fim de mobilizar as forças da quádrupla hélice associadas ou simpatizantes para que se possa fazer frente, de forma ecossistêmica, aos desafios postos e que se avizinham.
Dessa forma, institui-se, para posterior convalidação da MESA DO PACTO, o desafio PORTO ALEGRE RESILIENTE.
Os principais objetivos propostos para esse novo projeto estão relacionados aos impactos já mapeados na literatura internacional de grandes desastres e crises humanitárias: (a) prevenir a migração forçada, (b) ofertar assistência e proteção às pessoas, (c) facilitar a migração como estratégia de adaptação das pessoas afetadas, (d) melhorar a resiliência das comunidades afetadas, e (e) contribuir com a reativação da atividade econômica e do trabalho.
Os projetos ligados a este novo desafio estão descritos na sequência deste documento, sendo dois de longo prazo e três de curto prazo.
Apontamos, ainda, três ações fundamentais, transversais aos novos projetos do Desafio PORTO ALEGRE RESILIENTE:
- Consolidar uma cultura de resiliência na nossa comunidade, entendendo a importância da cidade possuir uma estrutura organizada nesta área, com uma liderança pública ativa e reconhecida, e um Plano de Contingência anualmente verificado e atualizado;
- Criação imediata de um Comitê Científico de Emergência Climática, com presença de pesquisadores e especialistas de diferentes áreas de conhecimento, para assessorar e acompanhar a implantação do Programa de Emergência Climática e Ambiental RS;
Criação de um Grupo de Trabalho de Apoio Internacional, sob coordenação do Consultor do Pacto Alegre, Santiago Uribe, que estará residente em Porto Alegre de 1 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Neste grupo, farão parte os especialistas Jeff Herbert (Coordenador do Escritório de Resiliência de New Orleans), Henk Ovink e Meike van Ginneken (Embaixadores da Água da Holanda), Arnoud Molenaar (Diretor do Escritório de Resiliência de Rotterdam), Santiago Uribe (Coordenador do Escritório de Resiliência de Medellin) e Marcelo Pisani (Diretor da OMI da ONU, área de migrações). Será firmado um convênio com a OMI visando a passagem de conhecimento para o Grupo de Trabalho de Apoio Internacional, tendo como interveniente a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA).
Desafio Extraordinário Porto Alegre Resiliente
Propomos a criação de um novo desafio do Pacto Alegre, para abrigar as iniciativas e projetos que visam atuar na mitigação dos efeitos das enchentes, decorrentes das mudanças climáticas, e na construção de uma nova visão de futuro da cidade e do Estado.